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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:46
Sancionada lei que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher
O relatório será apresentado anualmente, com um diagnóstico do universo feminino sob o ponto de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:16
BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades
Durante o afastamento, ele tinha de ir até a agência para assinar o ponto e prestar esclarecimentos em inquérito administrativo.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:15
Petição de Vista dos Autos
Petição de vista dos autos por recente ingresso de Advogado em Recurso de Agravo de Instrumento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:14
O aparato do estatuto da cidade e pragmática dos instrumentos urbanísticos aplicados no município de boa vista
O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo "Política urbana" da Constituição brasileira.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 15:29
Entrega de imóvel fora do prazo e sem vista para o mar gera indenização por danos morais
entregue uma unidade com uma suíte a menos e sem a prometida vista para o mar, na praia de São Vicente (SP).
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:41
Precatórios: "Pedido de vista deve deixar decisão para 2024 e situação pode se tornar incontrolável", analisa especialista
Estudo mostra que credores podem ter de esperar 12 anos a mais para receber precatórios da União
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Obrigação de fazer. Televisão a cabo.
Assinatura de pacote completo que dá direito a um ponto adicional.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:17
Revisão da Vida Toda: Pedido de vista por Zanin não impede antecipação dos votos dos demais ministros
Por Murilo Gurjão Silveira Aith e Guilherme Augusto Araújo de Carvalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Execução de título extrajudicial. Penhora mensal de 30% da verba salarial do executado. Art. 649, IV, CPC. Impossibilidade.
meu ponto de vista então adotado para, em uma análise perfunctória da questão posta "sub judice
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:46
Kimberly-Clark pagará indenização a operário por excesso de jornada
Os cartões de ponto comprovaram que, além de fazer horas extras habituais, ele trabalhava praticamente todos os sábados e domingos
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:15
Professores terão corte do ponto
O juiz esclareceu que a matéria relativa ao piso salarial da categoria ainda está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
A sonegação dos controles de ponto, quando configurada a hipótese prevista no art. 74, § 2º, da CLT.
Dita presunção cede, porém, ante outros elementos de prova constante dos autos. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:37
Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial
partir de sua capacidade civil, especialmente aquelas consideradas incapazes do ponto de vista
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 09:09
Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia
abordando o tema de forma equivocada ou talvez embaçada do ponto de vista do nosso Direito Penal
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 17:30